Após reunião realizada na manhã desta terça-feira (27) com o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Luiz Edson Fachin recomendou que o órgão debata com a comunidade científicaos testes clínicos da fosoetalonamina. O encontro dos dois foi para discutir a fabricação e a distribuição de pílulas com a substância com a suposta ação contra o câncer, cuja eficácia ainda não foi comprovada.
"Precisamos dialogar com a comunidade científica em temas controvertidos e multidisciplinares como esse", afirmou Fachin depois da reunião com Fernandes. O ministro destacou também que é importante que o Judiciário fale com a comunidade científica para que os protocolos sejam respeitados sem deixar de proteger a vida dos pacientes.
O ministro pretende que órgãos de saúde e sociedade civil chegue a um concenso sobre o assunto. A Universidade de São Paulo (USP) vinha produzindo a pílula que estava sendo distribuída mesmo sem ter passado pelos testes que exige a legislação, entretanto o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a prática feita pela universidade.
Um impasse foi criado, após o ministro Fachin conceder uma liminar para que um paciente terminal pudesse ter a pílula. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestou contra a disponibilização da pílula.
"Entendemos o posicionamento da Justiça e do ministro a respeito disso, mas não é academicamente e nem cientificamente uma atitude habitual", argumentou Fernandes. O presidente da SBOC se comprometeu a acionar a Anvisa e outros órgãos de saúde para debater o tema. "Temos a intenção de convocar todas as partes envolvidas nisso, incluindo pacientes, para discutir como fazer. Do jeito que está não dá para ficar."
A pílula foi desenvolvida por um grupo de pesquisadores que tinha como líder Gilberto Orivaldo Chierice, e vinha sendo produzida no Instituto de Química da USP de São Carlos. Atualmente a universidade só produz as pílulas para atender os casos de solicitação jurídica.
A Anvisa explica que a USP pode sofrer sanções graves caso insista em fabricar as pílulas de fosfoetanolamina, entretanto há um reconhecimento por parte da Anvisa que como a substância não é reconhecida como remédio fica difícil sofrer sanções.