Foi instaurado na tarde desta terça-feira (03), na Câmara dos Deputados, pelo Conselho de Ética, um processo que fará a investigação para saber se o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cometeu decoro parlamentar quando disse não possuir contas bancárias secretas na SuÍça.
O resultado das investigações pode resultar desde absolvição, censura verbal ou escrita suspensão e até mesmo cassação do mandado do parlamentar.
Eduardo Cunha é alvo da Operação Lava Jato e os partidos PSOL e Rede, autores do requerimento, acusam o presidente da Câmara de ter mentido quando depôs na CPI da Petrobras e disse não possuir contas secretas no exterior.
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documento que confrmam que Cunha possui contas na Suíça e o Supremo Tribunal Federal (STF) está investigando as suspeitas.
Eduardo Cunha vem, desde que as suspeitas iniciaram, negado ter recebido "vantagem indevida de quem quer que seja".
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos de Araújo (PSD-RJ) fará a escolha do relator do caso que será escolhido dentre três nomes sorteados que foram José Geraldo (PT-BA), Vinicius gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). O relator terá apresentar um relatório preliminar em até 10 dias.
O presidente do Conselho de Ética conversará com os três parlamentares sorteados, nas próximas 24 horas, para saber sobre a disposição para assumir a relatoria e, em seguida, fará a nomeação. O relator deverá apresentar um parecer à comissão recomendando a continuidade ou não do processo.
Conforme as regras internas da Câmara todo o procedimento do Conselho de Ética não pode ultrapassar os 90 dias. Eduardo Cunha poderá continuar na presidência da Casa enquanto o processo estiver em curso já que, segundo José Carlos Araújo, o Conselho não tem poderes para afastar o presidente.
“O Conselho de Ética não tem nada a ver com a presidência da Câmara. Ele vai continuar, porque o conselho não tem força para afastá-lo da Presidência", disse o deputado.
Araújo destacou, porém, que Eduardo Cunha será tratado, nas investigações, como “qualquer deputado”.
“Antes de presidente ele foi eleito deputado. É um deputado como qualquer outro e será tratado como tal”.