O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A influenciadora surgiu nas suas redes sociais, nesta terça-feira (2), para compartilhar fotos das sua viagem em família para a África do Sul.
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
O cantor afirmou que, em 22 anos de carreira, foi a primeira vez em que não realizou shows durante o feriado de Semana Santa
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Redistribuição dos royalties do petróleo segue travada na Corte. A Confederação Nacional dos Municípios pede uma solução.
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
Defesa do militar pediram ao STF a marcação de uma nova data para que o militar possa prestar depoimento.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.