Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Paulinho recorreu à estrutura do Solidariedade para acionar a Justiça após Marcelo ter saído da sigla sem apresentar justa causa
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
Os criminosos se passavam pelos chefes das pastas e solicitavam transferências bancárias em nome de supostas causas sociais
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
O ex-presidente expressou a aliados que prefere não pagar a dívida do próprio bolso e recorreu ao partido
Edinho Silva destaca que o bolsonarismo vai além da figura do ex-presidente em relação a seu perigo no equilíbrio político
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
Foram quase R$ 90 milhões - em crédito extra aberto no orçamento deste ano
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Programa para renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil terá descontos de até 100%
A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda
"Este é um projeto que dificilmente alguém vai conseguir repetir", afirmou o copresidente da MRV, Eduardo Fischer
Além disse, o ex-presidente expôs que há políticos interessados na vaga do senador, mas sem citar nomes
Todo domingo, ex-chefe da Casa Civil joga vôlei e mergulha ao lado do Forte de Copacabana
Imóveis de familiares do ex-ajudante de Bolsonaro estão registrados em nome do “Cid Family Trust”; incluem mansão de US$ 2 mi.
"Dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", justificou seu ponto de vista a ministros
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.