CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas.
Transporte alternativo regular continua a rodar normalmente pelo Estado
O Estado recorreu até a última instância com a justificativa de que a decisão causaria grave lesão à ordem e economia pública.
Foco de investigação na CPI da Pandemia do Senado, importação de doses do imunizante indiano 'não é mais oportuna', diz ministro Marcelo Queiroga.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
CPI aprovou convocação em maio, e governadores acionaram o Supremo. Pela decisão da ministra, CPI pode convidá-los a comparecer de forma voluntária.
Aneel prorroga para 30 de setembro decisão de suspender cortes de energia a famílias de baixa renda
Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando
Pela decisão do ministro Lewandowski, autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas
Em entrevista a Rede Meio Norte o relator da CPI da Covid disse que o governo teima em politizar o tema
A decisão da importação de doses do imunizante pode ser tomada na noite desta segunda-feira (26) em reunião na sede da Anvisa
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Com a decisão do ministro Nunes Marques do STF, o governador divulgou as informações sobre atividades religiosas no Piauí