O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
Deputadas entrarão com pedido de cassação do mandato contra o deputado de Minas Gerais no Conselho de Ética da Câmara.
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
O procedimento ao qual o ministro foi submetido, faz parte da revisão de uma cirurgia bariátrica realizada por ele há quase 11 anos.
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
STF determinou que União fornecesse o remédio de R$ 7,3 milhões, mas ordem não foi cumprida a tempo. Vinícius de Brito Samsel, de três anos, morreu em Campo Mourão, no Paraná.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
Moraes falou sobre o Palmeiras ao citar o fim da parceria entre Corinthians e MSI, que teve indícios de envolvimento do magnata russo Boris Berezovscky
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ex-presidente disse acreditar que a deputada fez acordo com Moraes para retornar às redes sociais e se ver livre da ameaça de ser presa
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
Com essas e outras ações suspensas, Lula deixou de ser considerado ficha suja.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.