A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
MPF reforça denúncia contra Ciro Nogueira por suposta propina de R$ 7,3 milhões
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
MPF acatou tese de Cristiano Zanin e o ex-presidente se livrou de mais uma ação da extinta Lava Jato, que o acusava de não pagar impostos sobre reformas do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010
As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Ex-deputado e presidente do PTB foi levado de volta ao presídio por policiais federais.
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Nos espaços públicos, privados, presenciais ou virtuais as agressões homofóbicas continuam presentes no país
O órgão reunia os principais institutos da área em três ministérios e nasceu há pouco mais de quatro meses.
A Justiça de São Paulo já havia negado um pedido de conversão de pena para que Lorraine fosse transferida a prisão domiciliar.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Indicador usado para corrigir maioria das locação no Brasil perdeu ritmo ao cair 0,64% em setembro, mostra FGV