Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
Na publicação, Fonteles afirmou que o episódio ocorrido em 2023 deixou uma lição dura para o país, ao mostrar que a democracia é uma construção permanente.
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria
O STF marca 3 anos dos ataques de 8 de janeiro com a campanha 'Democracia Inabalada', exposição e documentário. Saiba mais sobre a reconstrução e as condenações
O evento será realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) não estarão presentes na cerimônia organizada pelo governo
No ano que acaba de ser encerrado, o Governo Lula destinou no orçamento da União um valor superior a R$ 49 bilhões para atender às emendas parlamentares
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Silvinei Vasques a 24 anos e 6 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de 2022.
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve passar por Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino final a Brasília.
Alexandre de Moraes e Banco Central: ministro nega ter discutido venda do Banco Master em reuniões, afirmando foco na Lei Magnitsky
Evento para lembrar ataques criminosos aos Três Poderes está sendo organizado por Guilherme Boulos
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Nome do senador Flávio Bolsonaro (PL) foi o único integrante da família pesquisado entre os eleitores no levantamento com cenários da eleição presidencial.
Além de anunciar a saída, o cantor solicitou que sua participação no tradicional especial de Natal do SBT não seja exibida
O governo dos EUA removeu Alexandre de Moraes e sua família da lista de sanções da Lei Magnitsky após pedido de Lula. Entenda os impactos da decisão.
Alexandre de Moraes agradece o "empenho" de Lula na revogação das sanções dos EUA, classificando a decisão como uma "vitória tripla" para o Brasil. Saiba mais.
Ministro do STF agradeceu atuação do presidente Lula; Estados Unidos retiraram ele e a esposa da lista da Lei Magnitsky.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos EUA para aplicar sanções a cidadãos estrangeiros
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.