Notícias e artigos sobre Stf julgamento maconha

Descriminalização da maconha

Maconha em debate do STF: saiba o que ocorreu em países que derrubaram restrições

Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização

05/03/2024 08:32

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

03/03/2024 08:48

Assunto polêmico

Julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal será dia 6 de março

Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte

02/03/2024 13:35

Viagem a Israel

Ministro do STF critica Hamas nas redes em viagem bancada por entidade israelense

A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs

25/01/2024 09:09

Sabatina

De Moro a Nogueira: quais senadores estão 'em cima do muro' sobre Dino no STF

O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas

06/12/2023 10:11

5 votos a favor

Mendonça retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com voto decisivo

O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo

04/12/2023 11:02

Descriminalização do aborto

Bolsonaro atribui menor participação em Marcha a “perseguições” e ao 8/1

O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).

08/10/2023 17:08

Aborto no STF

Barroso congela julgamento pró-aborto por tempo indeterminado; saiba o motivo

O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização

06/10/2023 10:11

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

29/09/2023 18:38

POLÊMICA

Barroso assume a presidência do STF com recorde de ações e tensão latente

Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.

24/09/2023 09:41

em qualquer quantidade

Alepi analisa Moção de Apoio à PEC que criminaliza porte de drogas

Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas

20/09/2023 08:04

Sobre suas decisões

Resolução do PT manda recado velado contra o ministro Cristiano Zanin

Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro

30/08/2023 15:13

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

25/08/2023 08:27

Uso pessoal

Mendonça pede vistas e adia conclusão de julgamento sobre porte de drogas

Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

24/08/2023 19:17

Tema polêmico!

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

24/08/2023 06:52

STF vai retomar julgamento

Kakay vê debate tímido sobre porte de droga e sugere “descriminalizar tudo”

Criminalista defendeu que Supremo Tribunal Federal precisa ampliar a discussão sobre a descriminalização do porte para consumo próprio

22/08/2023 09:45

Assunto polêmico!

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte drogas nesta semana

Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)

14/08/2023 15:17

Placar de 4 a 0

Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas

Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

08/08/2023 15:20

USO LIVRE

Blogueira de Teresina comemora possível descriminalização da maconha

Em seu perfil no Instagram, a influencer, que possui 16 mil seguidores, esboçou muita alegria ao saber 4 votos favoráveis para liberação do porte de maconha para uso pessoal

03/08/2023 15:36

Lei das Drogas

Moraes vota favorável à descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio

02/08/2023 19:00

Em plenário virtual

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas

19/05/2023 14:07

Supremo

Rosa Weber agenda julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação

19/05/2023 10:22

Processo judicial

STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia sobre Barroso

O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.

23/09/2022 12:30

Política

STJ autoriza transferência de Cabral para Grupamento dos Bombeiros

Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ

05/05/2022 20:16