STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Ministro Ayres Britto, presidente do STF, será o patrono dos formandos
A importância do caso do mensalão faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça.
O julgamento enfraquece a tese levantada por vários advogados de defesa de que houve apenas caixa dois de campanha.
INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
STF decide casos de prefeitos itinerantes falta julgar de João Félix
Líder evangélico negro quer adesão à Frente pró-Cotas / SP
Mentir em plenário configura quebra de decoro parlamentar. Essa será a base do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE).
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Deputado apresenta proposta de mudança para repasse do FPE
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Fora todos os políticos corruptos!Aprovaram a Lei dos fichas limpas
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Câmara de Pedro II Sessões Extra Ordinárias 20/12/2011
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Eles estão há mais de nove dias em greve, e paralisando diversas atividades.
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes