O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) mentiu aos senadores em plenário sobre as suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mentir em plenário configura quebra de decoro parlamentar. Essa será a base do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) no Conselho de Ética. Com base nisso, Humberto pedirá a cassação do mandato de Demóstenes. Além de mentir, o senador goiano também auferiu bens indevidos na sua relação com Cachoeira, o que também configura quebra de decoro.
Quando saíram as primeiras informações do envolvimento de Demóstenes com Cachoeira, publicadas pela revista Época, o senador goiano foi à tribuna do Senado para dar as suas explicações. Na ocasião, a revista informou que a Polícia Federal gravara mais de 200 horas de conversas de Demóstenes com Cachoeira, o que indicava uma relação estreita entre os dois.
Na tribuna, Demóstenes reconheceu ter ?amizade? com Cachoeira, mas disse que suas conversas com ele tratavam de questões ?triviais?. Segundo ele disse na ocasião, o volume de conversas deveu-se a uma questão pessoal: a mulher de Cachoeira, Andressa, largara o suplente de Demóstenes, o empresário Wilder de Morais, para ficar com o bicheiro. Na tribuna, o senador garantiu que atuara como uma espécie de conselheiro sentimental no caso. Ele também deu explicações sobre o fato de ter ganho uma cozinha completa, importada, de presente de casamento de Cachoeira. E afirmou que não sabia dos negócios ilícitos de Cachoeira.
No relatório preliminar, que começará a ler a partir das 10h de hoje no Conselho de Ética, Humberto observará que Demóstenes caiu em contradição várias vezes quanto às suas relações com Cachoeira, à medida em que foram surgindo novas informações. Há contradições, inclusive, entre o que ele disse inicialmente e o que apresentou na sua defesa por escrito.
Discurso e atitudes
O relatório de Humberto explora também contradições entre o discurso moralizador de Demóstenes, declarando-se contrário à exploração do jogo, e suas atitudes como senador. Uma parte do texto concentra-se em mostrar como o senador goiano agiu, como parlamentar, para atender a interesses do bicheiro no Congresso Nacional.
Fazendo a relação entre as atitudes de Demóstenes e os presentes de casamento que ganhou do bicheiro, Humberto Costa mostrará que se tratam de bens auferidos de forma ilícita, o que também fere o decoro parlamentar e mesmo o Código de Ética do servidor público. Pela gravidade das imputações, o relator pedirá como pena a cassação do mandato.
Nada de grampos
O relatório de Humberto tomará o cuidado de não citar nenhum dos grampos vazados pela imprensa que detalham as relações entre Demóstenes e Cachoeira. O inquérito da Operação Vegas, da Polícia Federal, que investigou o bicheiro, só chegou oficialmente à CPI ontem (2). E ainda não houve mesmo qualquer decisão de compartilhamento dessas informações com o Conselho de Ética (que não detém as atribuições das CPIs para lidar com dados sigilosos).
Assim, Humberto não tinha como obter oficialmente os dados contidos nas gravações e demais investigações da PF. Para não correr o risco de ver seu relatório invalidado, ele preferiu deixar os grampos de lado.
Como há uma autorização do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, para que os dados do inquérito possam ser compartilhados com o Conselho de Ética do Senado e com a comissão de sindicância da Câmara que investiga os deputados envolvidos com Cachoeira, é possível que Humberto venha a se valer das investigações da PF quando preparar seu relatório final sobre o caso.
O relatório preliminar é apenas o passo inicial do processo de cassação. Hoje (3), será feita apenas a leitura do relatório, e pode, no máximo, haver um início de discussão sobre seu conteúdo. Se quiser, Demóstenes pode fazer alguma consideração. Na próxima terça-feira (8) é que o relatório de Humberto será votado. Aprovado o relatório, começarão a ser ouvidas testemunhas, que Demóstenes pode arrolar em sua defesa, e outros senadores podem pedir também (já há pedidos do senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, e Humberto deverá pedir testemunhas também).
Ouvidas as testemunhas, Demóstenes apresenta a sua defesa final, e Humberto seu relatório final. O relatório é votado no Conselho de Ética em votação aberta e precisa ter a maioria de votos para ser aprovado. Aprovado no Conselho de Ética, é encaminhado ao plenário, que é quem tem o poder de cassar ou não Demóstenes, em votação secreta.