Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense
Governador afirmou que respeita decisão do Supremo e que aguarda fim das apurações para que 'verdade seja restabelecida'.
Determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, após atos de vandalismo em Brasília neste domingo.
A deputada federal Carla Zambelli entregou sua arma após determinação do STF e recorreu da decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Deputada aplaudiu decisão do STF sobre o orçamento secreto.
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores.
O Setut informou que a Prefeitura de Teresina se comprometeu em custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.
Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quarta-feira (19)
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
A recém chegada Great International School incentiva alunos com o University Connection, um Departamento de Relações Internacionais.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho