O Distrito Federal e todas as capitais de estados brasileiros vão oferecer transporte público gratuito para os eleitores no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30). Na maior parte delas será possível usar ônibus para ir e voltar. A ação acontece após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da quarta-feira passada (19). A Corte liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem o passe livre no dia 30 sem risco de serem punidos por improbidade.
"Levando-se em conta a desigualdade social extrema no país, o contexto de empobrecimento da população e a obrigatoriedade do voto no Brasil, é justificável que o Poder Público arque com os custos de transporte decorrentes do exercício desse direito-dever", disse o ministro Roberto Barroso.
As capitais também informaram que ampliarão a frota de ônibus. Cada prefeitura segue uma regra. Há casos em que o eleitor terá de apresentar o comprovante de voto ao entrar no ônibus. A grande maioria das cidades, vão solicitar um documento original, título de eleitor ou cartão de transporte já usado pela população.
Ontem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores. Com a decisão, os gestores não podem sem enquadrados em violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Poderão ser usados veículos públicos já disponíveis ou adaptados para o transporte coletivo, como os escolares.
Estratégia para frear abstenção. No primeiro turno, um a cada cinco eleitores faltou da votação (20,95% do total) —foi a maior taxa desde 1998. Dois dos grupos mais atingidos pela abstenção são as classes mais baixas e os mais jovens.