Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Ele mencionou que os mandantes fazem parte de um grupo político poderoso no Rio de Janeiro, com interesses em diversos setores do Estado
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de um parlamentar do Congresso Nacional
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.