Os advogados de defesa de Deolane Bezerra solicitaram ao STF que ela não fosse obrigada a comparecer ao depoimento na CPI
Domingos Brazão chorou ao mencionar os filhos e negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente, assim como seu irmão Chiquinho.
Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas
A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Supremo pediu na terça-feira (15) que governo de Javier Milei extradite 63 brasileiros que estão em investigação por participação da invasão ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Pedido foi encaminhado pelo STF ao Ministério da Justiça, mas precisa ser direcionado ao Itamaraty
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
O julgamento, marcado para o dia 30 deste mês às 9h, acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, conforme decisão do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
STF confirmou que recebeu resposta do candidato por escrito. Conteúdo, porém, permanece sob sigilo
Serão impactados 3.181 itens como produtos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e terapia avançada
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Os valores são determinados pelas Câmaras Municipais de cada cidade e variam de acordo com o porte e a arrecadação de cada uma delas
O presidente do STF visitou o TSE no início da noite deste domingo e exaltou as urnas e as instituições, que segundo ele, asseguraram a democracia
Há uma guinada municipal forte para a Centro-direita. Caso queira chance, Lula terá de sentar à mesa com os presidentes do MDB, Progressistas, PSD e União