Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
Foragidos famosos dizem que não irão se entregar
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo
Celso Schmitt é responsável pela morte de policial em Rondônia, em 1999.
Para autoridades, médico Roger Abdelmassih está foragido no interior de SP
O negro significava a derrota, a morte: e se Deus for negro?
Confederação de Metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil