O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
O humorista foi o deputado federal mais votado na última eleição.
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
Em Goiânia, candidata criticou uso de temas religiosos na disputa eleitoral.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
Também serão escolhidos governadores, senadores e deputados federais e estaduais
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.
“Ficha Limpa”: hora de decidir pela moralização
Os candidatos que merecem estão sendo punidos, mas não tivemos processos de grande gravidade
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Presidente do STJ diz que só o debate sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já teve efeito moralizador muito grande das eleições