Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias.
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.
Ex-deputado foi solto de prisão nos EUA na quarta-feira (15) após passar dois dias detidos; motivo da liberação ainda não foi divulgado
Ramagem havia sido levado a um centro em Orange County e estava em uma cela separada logo após sua prisão.
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Votação simbólica ocorre nesta terça-feira (14), às 19h, e segue critério de antiguidade entre ministros do STF
Ramagem foi preso em Orlando, Flórida, e vivia em uma casa de R$ 4,5 milhões com vista para um lago. Saiba mais sobre a prisão do ex-deputado.
De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-deputado saiu do país de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana.
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
O documento é assinado pelo fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, que acompanha o ex-presidente.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Decisão do STF atende pedido da PMDF e reforça medidas de segurança e privacidade
A proximidade de Zettel com Vorcaro é vista como um ponto-chave no caso, já que ele teria participado de diversos negócios relacionados ao grupo
O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso em regime domiciliar, em tratamento após uma broncopneumonia. Ele está proibido de usar o celular e redes sociais durante a prisão.
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais, telefones celulares ou qualquer outro meio de comunicação externa.
STF rejeita ‘livre acesso’ e mantém horários definidos para visitas na prisão domiciliar
A decisão também autoriza a apreensão imediata dos equipamentos e a prisão em flagrante de operadores flagrados descumprindo a medida.
Comissão rejeitou por 19 votos a 12 o parecer de Alfredo Gaspar e encerrou os trabalhos sem novo relator
Ex-presidente passa a cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias; medida foi concedida para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia
O ex-presidente desenvolveu pneumonia bacteriana provocada por um quadro de broncoaspiração; ele estava internado há duas semanas e ficará em prisão domiciliar
Ex-presidente apresenta boa evolução clínica, mas recuperação completa deve levar meses