O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Dirce Rogerio foi detida dentro do Palácio do Planalto durante os protestos que ocorreram em 8 de janeiro.
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
No decorrer desta semana, a mídia começou a noticiar que o militar estava disposto a cooperar na investigação
A ação investiga o envolvimento do advogado em organização criminosa de milícia digital
Advocacia do Senado Federal emitiu parecer favorável à CPMI de 8 de janeiro, permitindo que sejam propostas delações premiadas aos depoentes.
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Relatório da PF com as informações serviram para que Moraes proibisse a comunicação de Cid, com Bolsonaro e Michelle
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
A comissão também aprovou convocação para novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe dos ajudantes de ordem de Bolsonaro
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.