Plenário entendeu que penas questionadas não podiam ser executadas.
Nazareno Fonteles pede impeachment de Joaquim Barbosa
O boletim médico também afirma que, após a realização de exames laboratoriais e de imagem, os médicos descartaram o infarto agudo do miocárdio
A corporação não sabe, no entanto, onde está o condenado a 12 anos e sete meses de prisão
Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica.
Os dois países mantêm um acordo bilateral de extradição, mas a Itália pode recusar extraditar um cidadão do seu próprio país.
A fuga de Pizzolato começou de carro no Rio de Janeiro, de onde seguiu para a fronteira com o Paraguai
Marco Aurélio disse que espera por explicações para entender um pedaço do despacho de Barbosa
Ex-diretor do Banco do Brasil teve a prisão decretada pelo STF.
Veja a íntegra da carta de Henrique Pizzolato , pedindo julgamento na Itália
Em carta divulgada pelo advogado, ex-diretor do Banco do Brasil diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano
‘Estamos juntos’, diz Lula a Dirceu e Genoino em solidariedade a prisões
Dirceu, Genoino, Valério e mais sete réus do mensalão se apresentam à Poícia Federal
A informação da fuga de Pizzolatto foi confirmada por seu advogado, Marthius Savio Lobato
Nosso racismo é um crime perfeito
"Viva o PT", grita Genoino ao se entregar à Polícia Federal
Não há nenhum vedação legal a pedidos para escolhas de cadeias pelo réu.
STF vai julgar Lei que impede promoção de promotores do Piauí
Barbosa quer prisão imediata de 22 condenados no processo do mensalão
O Supremo decidirá ainda nessa sessão o momento em que os réus serão presos.
Associação Nacional do Ministério Público entra com ação no STF contra Lei do PI
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Seis candidatos disputam comando da sigla da presidente Dilma Rousseff. Mais de 800 mil filiados elegerão direções nacional, estaduais e municipais.
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil