Chaaya Moghrabi é considerado um dos maiores doleiros do país e foi denunciado nas operações Câmbio, Desligo e Clãdestino.
A decisão foi publicada na quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal.
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
Eles foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, emprego ilícito do fundo eleitoral e associação criminosa.
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos
Dinheiro poderá ser usado para reparação das vítimas de abuso.
Ele estava preso desde 6 de abril em razão das suspeitas de desvios
Advogados de defesa pediram a soltura do Capitão da PM.
Eles haviam sido presos na quinta (16), na Operação Cadeia Velha
Limites da atuação de Gilmar Mendes em caso da Lava Jato estão na mesa do STF
Greco informou que dos 27, 14 são agentes da Polícia Civil.
Ele disse que juiz pode analisar necessidade de medidas cautelares
A decisão foi dada pelo Ministro do STF Marco Aurélio
Maria José, doa PMDB, foi eleita prefeita da cidade de Fronteiras.
'É uma loucura a Justiça desse país', afirmou Bianca Toledo
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
Crime chocou a comunidade de Três Passos, no norte do Rio Grande do Sul, em abril do ano passado
O magistrado explica que excedeu o prazo de prisão do italiano e, por isso, foi concedido o alvará de soltura
O habeas corpus concedido a Natália foi autorizado pelo desembargador Péricles Piza
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
Integrantes se apresentaram na noite de sexta-feira, em Feira de Santana. Duas garotas de 16 anos denunciaram dez homens por crime de estupro
Nove integrantes são suspeitos de estuprarem duas adolescentes após show. Eles foram soltos do Complexo Penal de Feira de Santana na quarta-feira (3)