O caso envolvendo a morte do comerciante Cândido Constâncio Filho, de 41 anos, ainda está em fase de investigação. O soldado Gilderlan Pereira da Silva e o cabo André dos Santos, do 13º Batalhão da Polícia Militar, foram soltos nesta quinta-feira, 07 de outubro, após o desembargador Joaquim Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, conceder um habeas corpus feito pela defesa, que informa que, testemunhas oculares apontam que existia um terceiro policial na cena do crime.
Em entrevista ao meionorte.com, a advogada do sargento Gilderlan, Enedina Albano, informou que um policial à paisana também estava no local no momento em que o cidadão foi atingido com um disparo de arma de fogo na cabeça, vítima de uma bala perdida, na zona Norte de Teresina.
“Existia um policial da ativa, mas que não estava fardado e que também não estava de serviço. Ele chegou no local do fato inesperadamente, sem a solicitação de quem quer que seja. Esse terceiro policial estava armado e nós temos testemunhas oculares que declaram que esse disparo fatal partiu desse terceiro policial que estava sem farda. Analisando o caso, nós temos a presença dos dois policiais que estavam de serviço, fardados e tínhamos também a presença do suposto criminoso que também estava armado. Nós tínhamos esse cenário todo envolvendo esse fato que levou a morte do civil”, declarou.
Diante disso, a defesa do sargento utilizou a princípio, dois argumentos, entre eles, o fato de ter outras pessoas armadas envolvidas na ação. “Os argumentos que a defesa utilizou não foram nada para além do que os fatos e as provas nos dão. Temos outras pessoas com armas de fogo, então nós temos a necessidade de haver exame de corpo de delito, de haver perícia nas armas para que a gente possa efetivamente imputar alguém a autoria desse disparo”, afirmou.
“Temos a ausência de prova robusta capaz de efetivamente pontuar que o disparo fatal partiu da arma de um dos dois policiais fardados. Por isso, temos todo esse cenário de fatos e provas que vão nos mostrar que nós estávamos mantendo presos possivelmente dois inocentes”, disparou Enedina.
A advogada afirmou ainda que a defesa utilizou o argumento de desproporcionalidade entre a segregação à prisão que se apresentava até o momento com uma futura condenação, para solicitar o habeas corpus. “Caso venha a ser provado que o disparo fatal partiu de um dos dois policiais, nós estamos diante de um homicídio culposo, onde a pena vai até quatro anos. Então nós não temos nessa pena a prisão. Por isso, é desproporcional manter uma prisão nesse momento”, disse.
“Nós temos obviamente uma visão muito bem vinda da concessão da liminar via habeas corpus no sentido que de fato a justiça está sendo feita, está observando o que a legislação dispõe e está sendo aplicada corretamente. A defesa vê com certa tranquilidade e muita alegria essa soltura. As investigações irão continuar e os policiais vão continuar comparecendo a todos os atos processuais porque tem interesse sobretudo em provar inocência”, finalizou.