MENSALÃO: No 3º dia, Dirceu nega mensalão, e Delúbio e Valério admitem caixa 2
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Procurador afirmou que autor intelectual ‘não deixa rastros’ perceptíveis
Audiência que iria ouvir Cachoeira em Brasília é adiada para fim de agosto
Os valores poderão ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo.
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Justiça nega pedido e mantém Cachoeira preso
Senado quer elevar cotas em faculdades
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
Líder evangélico negro quer adesão à Frente pró-Cotas / SP
"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Movimento negro comemora legalização de cotas nas universidades
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Contra a maré de um Rio Sem Racismo, Secretaria de Educação do Município é contra cotas
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30