Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Luzes sobre o Judiciário , Jornalista Ruy Fabiano
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Coaf aponta operações atípicas de R$ 855 mi de juízes e servidores
CNJ: compra de R$ 8,69 mi gera suspeita entre integrantes
Primeiro aluno de Medicina a entrar por cotas na Ufba recebe diploma
O Piauí está em 3º lugar, com 163, entre os Estados que mais tem juízes sob investigação
Mandato do Presidente da Câmara de União está com os dias contados
Hugo acompanha prefeitos em audiência com o ministro da Saúde
Proposta que será apresentada a governadores prevê que Estados produtores de petróleo também abram mão de receita
Exame de Ordem na berlinda
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão