A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
Operação mira grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid em sistema do Ministério da Saúde
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem como objetivo garantir a assistência necessária à população afetada pelas enxurradas no estado do Piauí.
Reunião dos governadores foi realizada nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa (PB) e contou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira
As drogas K, também conhecidas como K2, K4, K9 e spice, foram criadas em laboratórios no início dos anos 2000 e têm como base os canabinoides sintéticos.
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
Prefeitura De Itainópolis Lança Chamamento De Cadastro Dos Agentes Culturais Do Município.
O grupo atua no mercado desde 1953, sendo considerado o melhor atacadista distribuidor nacional, segundo a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
Dias destacou a importância da retomada das discussões sobre o campo social no país
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Segundo Wellington Dias, é necessário fortalecer e garantir a formação e a qualificação de profissionais que atuam na área da segurança alimentar
. A Embraer investiu US$ 500 milhões em Portugal, na OGMA e em duas fábricas no Parque Industrial de Évora.
Esse período tem impacto sobre a produção agrícola e pecuária de modo geral, além de possíveis incidências de queimadas
Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado