Na manhã desta quinta-feira (06), o deputado Rogério Correia (PT-MG) foi às redes sociais para explicar os pontos-chave da reforma tributária, que será votada na Câmara dos Deputados até sexta-feira (07). O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança em sua agenda econômica, enfrentando agora a análise dos parlamentares sobre a proposta que visa tornar o sistema fiscal brasileiro mais eficiente.
Segundo Correia, a reforma tributária estabelecerá um sistema progressivo, aliviando o peso sobre as famílias mais pobres e resultará em um aumento de 20% no Produto Interno Bruto (PIB) em 15 anos. Os ganhos em eficiência também levarão a uma redução na taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75%, destacou o deputado. Confira a sequência de explicações publicadas em seu Twitter:
"Há poucos conteúdos por aqui que ajudam a compreender melhor a reforma tributária, que será votada a qualquer momento na Câmara. Siga o fio que eu te explico!
A PEC 45, conhecida como Reforma Tributária, eliminará o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Ela busca redistribuir a carga fiscal de maneira mais equitativa, taxando os ricos e aliviando o peso sobre os mais pobres. Ela estabelece uma alíquota padrão, além de alíquotas reduzidas em 50%.
Dessa forma, o governo priorizará e reduzirá os custos em áreas básicas para os cidadãos, como:
- Transporte público coletivo;
- Medicamentos;
- Dispositivos e serviços de saúde;
- Serviços de educação;
- Produtos e insumos agropecuários;
- Alimentos;
- Higiene pessoal;
- Arte e cultura nacional.
A reforma também visa implementar o cashback para a população, onde parte dos impostos pagos nas compras da cesta básica será devolvida. Isso torna a redução dos custos da cesta básica ainda maior para as famílias beneficiadas.
Com a taxação das grandes fortunas e o aumento da tributação sobre lucros e dividendos, teremos mais recursos para investir em saúde, educação e infraestrutura. Com a reforma tributária, as indústrias poluidoras serão mais taxadas, incentivando a adoção de práticas sustentáveis. Assim, promovemos a justiça ambiental e avançamos em direção a um futuro mais verde.
A reforma manterá o simples, um sucesso, e por isso mais de 95% do setor de comércio e serviços terá impacto positivo, segundo o Ministério da Fazenda (MF). A médio e longo prazo, 100% do setor se beneficiará com o crescimento econômico, a criação de mais empregos e o aumento da renda.
O atual sistema tributário brasileiro agrava as injustiças e desigualdades, ao cobrar proporcionalmente mais impostos dos pobres e concentrar a arrecadação nas regiões desenvolvidas. Ele é complexo, burocrático, falta transparência e é um freio para o nosso crescimento.
A reforma tributária simplificará, reduzirá custos e impostos sobre produtos industrializados, diminuirá a judicialização, melhorará a competitividade do país e aumentará as exportações, gerando um impacto positivo no crescimento econômico e milhões de empregos no Brasil.
Resumidamente, aqui estão 6 motivos para apoiar a reforma tributária:
- Quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, receberá até mesmo devolução (cashback);
- Aproximadamente 17% de aumento na renda das famílias;
- Incentivo à produção verde e à transição econômica;
- Aumento de 20% no PIB em 15 anos;
- Simplificação, redução de custos e menos disputas judiciais;
- Redução da taxa de juros.
A reforma tributária é a mais importante reforma do Estado brasileiro para o nosso ambiente de negócios, para aqueles que produzem e geram empregos em nosso país! Ela é o primeiro passo para a construção de uma sociedade mais justa.
E como a cereja do bolo, na reforma tributária, vem à alíquota zero os produtos de cesta básica, ou seja, alimentação bem mais barata na mesa do povo", esclareceu.
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