Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas para ajudar na prevenção contra a Covid-19
O Processo 28.174/2020-4 foi arquivado e teve como relator o Ministro Augusto Sherman.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
O candidato pelo MDB reuniu-se com diretores do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para apresentar propostas ao setor
Presidente deu a declaração em cerimônia sobre medidas para a aviação civil, no Palácio do Planalto
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O auxílio emergencial foi inicialmente proposto pelo governo para durar três meses
A reportagem preparou um resumo dos cenários eleitorais em dez capitais brasileiras, a partir das pesquisas eleitorais divulgadas até agora
As diretrizes valem para todas as redes do país
O chamado “Programa Voo Simples” será lançado oficialmente amanhã, 7 de outubro, às 17h00, no Palácio do Planalto.
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online.
O candidato esteve no local e falou do apoio que vem recebendo por todas as regiões de Teresina
Desembargador, presidente e ministro do STF, além de Davi Alcolumbre, assistem a jogo do Palmeiras e comem pizza
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
Além do ex-governador, também vão participar da conversa a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante, que também são da equipe de transição