O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
Para que o pleito eleitoral ocorra de forma tranquila, existem regras que devem ser seguidas tanto pelos candidatos como pelos eleitores
A representante da Federação Rede/PSOL é a sexta a solicitar o registro, antes dele já haviam encaminhado os dados à Justiça Eleitoral.
Agora, entra uma nova fase da eleição: o registro de candidatura no TSE; de modo que as solicitações devem ser entregues até às 19h do dia 15 de agosto do ano eleitoral
O PCO confirmou em convenção que entrará na disputa majoritária; a candidata a senadora pela sigla é a professora Albetiza.
Ciro afirmou que escolheu o nome da vice com enorme entusiasmo por um conjunto de valores e virtudes.
O partido, em federação com a Rede, ainda lançará candidatura própria ao Senado, no caso o advogado de Piripiri, George Magno.
O grupo oposicionista promete uma surpresa relacionada ao ex-prefeito Firmino Filho, falecido no ano passado.
Kelly saiu da Penitenciária Feminina na quinta-feira (28) após pagamento da fiança no valor de R$ 4 mil.
Andrine Melo Sousa, 26 anos, estava sem cinto de segurança e ficou presa às ferragens.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Governadora Regina Sousa destacou as reformas e o plano de combate a incêndio
Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como toda a população de Picos e das cidades circunvizinhas.
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
A paranaense que chegou em Uruçuí em 2000, fundou a primeira pizzaria da cidade, é servidora municipal e também já foi candidata a vereadora_
Advogada luta pelas pessoas em situação de rua, com transtornos mentais e a população LGBTQIA+
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Pedro Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29) após denúncias de assédio sexual
Pedro Guimarães diz que é alvo de uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”
As denúncias contra o presidente da Caixa são investigadas em inquérito do Ministério Público Federal (MPF), que corre em sigilo.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, agrediu a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, na Prefeitura de Registro (SP)
Os procuradores trabalham para a Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.