Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
Os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, defendeu a proposta mas rejeitou o destaque da oposição para permitir o celular no Ensino Médio
Silvinei Vasques foi detido em agosto do ano passado e está sob investigação por suposta interferência nas operações da PRF durante as eleições de 2022.
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Nesta terça-feira (03), o Senado pode aprovar a lei que proíbe a eutanásia em animais, para controle populacional. Sendo permitido apenas, em caso de doenças graves.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
Senado proíbe venda de refrigerantes e alimentos gordurosos nas escolas
Senado aprova nova proposta que reduz suplentes e proíbe parentes
Sarney anuncia proibição do pagamento de horas extras no senado.
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva