Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
A renovação do Fundeb garante um reforço financeiro para os investimentos na educação.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
Reforma política na pauta da semana no Congresso
Dodge vai suceder Rodrigo Janot
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei", diz Maia.
O governo trabalhava com pelo menos 22 votos favoráveis
Apesar da vitória, governo não conseguiu atingir mais do 308 votos
Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei.
Polícia diz que deputado prestou 'favores políticos'
Elas eram quase sempre dopadas por um coquetel de álcool e drogas.
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Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
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Projeto que prevê reajuste do piso dos professores pelo INPC é aprovado em comissão
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha