Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Universidade de São Paulo vai usar contagem de pontos diferentes para pretos, pardos e indígenas em concursos e processos seletivos
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Quatro crianças morreram nos hospitais públicos em consequência de doenças respiratórias após o decreto, sendo 3 mortes em 3 dias consecutivos.
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo
Ele pretende pedir à Justiça Federal a anulação do acordo de delação premiada e das condenações que recebeu
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Segundo o Secretário de Saúde do Estado, Antonio Luiz, a mudança ocorre devido à centralização do pagamento dos profissionais de saúde.
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
De acordo com dados do CPRM/ANA, o volume de chuvas naquele dia foi de 146 mm, superando a média esperada para o mês de maio.
De acordo ele, o quantitativo terá origem dos 1,1 mil aprovados no concurso público feito para a PM que atualmente estão no curso de formação.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
A princípio, informações foram divulgadas que três meninas supostamente teriam sido estupradas pelo pastor, porém esse número foi atualizado pela Delegacia de Rio Largo após as investigações.
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
Monsenhor Gil participa de Seminário com técnicos do Ministério da Cultura em Teresina, Teatro Quatro de Setembro, tratando sobre a Lei Paulo Gustavo
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.