Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
Um dos focos principais desta operação é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de envolvimento na comercialização ilegal de veículos e peças com restrição de roubo ou furto
Foram R$ 49,3 milhões em 2021, seguidos de R$ 87,2 mi (2022), R$ 118,4 mi (2023) e R$ 19,1 mi até agora em 2024
Regras se aplicam tanto a jogos online – como caça-níquel, crash ou roleta – como a apostas esportivas e começam a valer em 2025.
A ação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco-ES) teve início na quarta-feira (24/7), após ser acionada para localizar o suspeito.
Recentemente, o proprietário do estabelecimento foi preso após uma denúncia anônima. A operação, denominada como “Rastreados II”, ocorreu também em outros dois municípios piauienses.
O Ministério da Fazenda apoiou uma lei aprovada em dezembro do ano passado para regulamentar esse mercado, com expectativa de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano
Ideia é que plataforma monitore se apostador passará a ter comportamento fora do normal.
O suspeito estava na rodovia federal conduzindo uma motocicleta e transportando uma adolescente de 13 anos
As empresas de aposta deverão validar a identidade dos apostadores e fazer uma classificação de risco para clientes, funcionários e fornecedores.
A desaprovação também diminuiu, passando de 47% para 43%, ampliando a diferença entre aprovação e desaprovação para 11 pontos percentuais
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
Governo tem focado em medidas de auxílio a moradores de cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada
Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na bet.
As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.
O foco do governo está em manter o equilíbrio fiscal e ao mesmo tempo aumentar os investimentos em áreas vitais, como tecnologia, infraestrutura rodoviária, hotelaria e aeroportos.
A Secretaria de Segurança Pública, reiterou o compromisso de combater o roubo e a comercialização de celulares roubados
Ministro Alexandre Padilha enfrenta pressão de deputados e prefeitos, incluindo pedido de socorro da FNP, liderada por Edinho Silva.