Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
As novas fases das operações Porteira Fechada e Rota Segura contaram com o apoio da Delegacia Seccional de Barras e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Suspeito foi localizado com apoio do Conselho Tutelar e conduzido à delegacia
Conforme a SSP, as investigações, iniciadas em 2024, identificaram uma célula do grupo criminoso no município piauiense.
Empresário é acusado de atirar contra vítima após desentendimento
Suspeito atirou contra vítima durante discussão sobre instalação de portão
Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança
No dia 17 de abril, o homem, identificado como Antônio Cláudio da Silva, havia sido preso após importunar uma criança.
A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.
Além das agressões, o suspeito teria subtraído diversos pertences e bens materiais da residência
Ação desarticulou núcleo de comércio de entorpecentes e apreendeu R$ 6.404,00
Decisão foi tomada após diálogo entre as instituições; medida que restringia acesso ao sistema prisional foi tornada sem efeito
De acordo com as investigações, o crime aconteceu no dia 12 de abril de 2026, no bairro Vermelha, zona sul de Teresina
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Investigação aponta participação do homem em pelo menos quatro casos; televisão furtada foi recuperada pela Polícia Civil
Os alvos foram identificados apenas pelos apelidos, sendo o PM vulgo “Tapioca” e o segundo suspeito, “Breja”.
A Operação Cerco das Águas visa combater a atuação do PCC em Parnaíba, com cumprimento de 104 ordens judiciais e 25 pessoas presas até o momento.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí reúne advogados e convidados em clima junino
As vítimas informaram que permaneceram sob ameaça com uma faca desde as 14h.
Jovem de 25 anos foi encontrada morta dentro de casa em Itapetininga. Horas antes, o marido morreu em uma colisão com uma carreta. Polícia investiga
O empresário foi preso pelo delegado Walter Cunha, através da 6ª Delegacia Seccional de Teresina – Divisão 1.
A vítima, de 68 anos, sofreu ferimentos no braço, pescoço e cabeça após o ataque ocorrido no bairro Lourival Parente.