O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
A lei cria a nova modalidade de entrada no país. Quem deseja se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar emprego e dar entrada no pedido.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,89 para R$ 5,74, uma diminuição de 2,5%. Foi o quinto recuo seguido.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
Lamento a postura de alguns donos de postos de combustíveis, principalmente do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
A operação Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Flores marca o salto na cobertura de tratamento de esgoto do município, de 3% para 33%
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Vereador Enzo Samuel disse que se o Executivo tivesse condições daria aumento maior que os 33%
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
Para as novas unidades serão convocados 10 suplentes que ficam no Conselho até a eleição do ano que vem.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Delegacia local permanece investigando o caso do sumiço dos animais, que são tratados com carinho pela população do município
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Todos os servidores da Prefeitura de Teresina vão receber reajuste linear
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
Vereador Evandro Hidd (PDT), autor do projeto, afirma que programa institui diretrizes para a PMT
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.