A lei reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas.
A expectativa do Ministério da Gestão é que as primeiras nomeações sejam publicadas em maio
Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.
Lançado nesta quinta-feira (17), SinPatinhas já cadastrou 18.921 cães e 9.073 gatos; programa gratuito oferece benefícios como informações sobre campanhas de saúde animal
A proposta visa oferecer aos professores um acompanhamento especializado desde a sua admissão na rede estadual
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
O cacaueiro inicia a produção, em geral, aos três anos de idade e pode produzir por até 100 anos
As prisões ocorreram em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, e os detidos foram identificados como Janisson Moura, Milena Peixoto e Victória Oliveira.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Lei Carolina Dieckmann entrou em vigor em 2013; conheça a legislação
Empresas com 100 ou mais funcionários devem detalhar políticas de remuneração e diversidade no Portal Emprega Brasil
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Capoeira agora é patrimônio cultural imaterial do Estado do Piauí
A Lei nº 8.598 prevê ações de proteção e sanitárias, como a identificação e o registro dos animais.
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Essas 478 obras se somam às mil obras que tiveram a retomada divulgada em setembro de 2024
Trump dá sinais claros de que sua ação é uma espécie de vingança à OMS, em razão do posicionamento severo que essa instituição adotou em relação a ele, entre 2020 e 2021
Rafael Brito anunciou uma redução de aproximadamente 30% nos postos de Comissão; Reforma foi aprovada e sancionada.
Além disso, o próprio aplicativo notificou a indisponibilidade temporária, informando que o uso está suspenso devido a uma lei.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.