Em média R$ 0,59 mais caro. A diferença no valor do combustível tem apresentado consequências.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A PEC diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até fim do ano em que for sancionada a lei que trata do piso, devem adequar a remuneração dos cargos
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília e irrá atender um número bem maior de estudantes
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Pesquisa mostra que apoio é maior entre mais jovens, escolarizados e com maior renda. Aprovação também cresce entre pretos, pardos e pais com filhos em escolas particulares. Pesquisa ouviu 2.090 pessoas a partir de 16 anos em 130 municípios.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Autor do projeto de indicativo de lei, Fábio Novo lembra que a categoria precisa ser valorizada
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel