Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A nova lei é de autoria do vereador Renato Berger e atende a princípios da administração pública como Impessoalidade e Economicidade
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
Lei que amplia segurança em bancos, Correios e casas lotéricas é sancionada
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Dilma sanciona lei que beneficia empresários individuais
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
Prefeito sanciona lei que cria Fundo Municipal de Meio Ambiente
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Prefeito de Teresina sancionará lei que torna ‘área de segurança’ o entorno das escolas
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc