A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que é o autor da Lei 7.533/2021, explicou que o objetivo é assegurar direitos básicos aos animais.
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
A aquisição das vacinas se dará por dispensa de licitação, mediante a apresentação de termo de referência
Com curadoria da cantora Suzana Salles, a programação traz shows de artistas e bandas do cenário nacional
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Governador sanciona e recurso emergencial será pago a microempreendedor e trabalhadores de bares e eventos
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O pianista e maestro brasileiro compartilhou um vídeo emocionante em suas redes sociais
A Lei é de autoria do vereador Dr. Lázaro e foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Inscrições até o dia 7 de agosto de 2020