Saiu o perfil dos empreendedores piauienses. Mulheres ganham destaque no mercado
O texto será votado em regime de urgência, e o relatório da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, que ainda está pendente, será apresentado direto no plenário da Casa
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
Pelo segundo dia seguido, houve confronto entre a Polícia Militar (PM) e professores, que são contra o projeto
Íntima
A variação no piso tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015. O projeto da gestão municipal obedece aos princípios que norteiam a atividade administrativa, em consonância com a Lei federal.
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
Com nova regra do IPTU, Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana devem ter maior aumento do imposto
Lei oferece crédito de R$ 5 mil para os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida financiarem eletrodomésticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
A proposta deve ser encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao Executivo
Menina morreu duas horas depois do desligamento de respirador
124 anos da sanção da Lei Áurea: ainda somos um país racista?
Depois de meses de negociações, o ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, foi o principal alvo das críticas dos senadores.
Pela lei, o jogo do bicho é considerado contravenção, com pena de prisão que varia entre quatro meses e um ano, além de multa.
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer