A matéria é de autoria do vereador Venâncio Cardoso
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Quem for flagrado praticando queimadas pode ser multado em até R$ 4.50
Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
A nova lei prevê a readequação do número de vagas permitidas
Taxa continua sendo facultativa
Texto prevê regras para gestão das empresas
Dias espera dar as famílias mutuárias a titularidade de suas casas.
Marcos Elvas sanciona Lei que libera mais de R$ 158 mil reais.
A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho
Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
Prefeito sanciona lei que define novo perímetro urbano de Teresina
Prefeito Lincoln Matos sanciona Lei que reduz o próprio salário
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
Lei que denomina cemitério municipal de Jardim da Saudade é sancionada pelo prefeito
Prefeito Gustavo Medeiros sanciona lei do piso salarial dos professores
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país
O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.
Além disso, o governo admite a prorrogação dos empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro por um ano.
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.