O projeto de lei de criação do IPTU progressivo foi aprovado ontem pela Câmara Municipal de Teresina. O texto segue agora para sanção do prefeito Firmino Filho. Segundo a secretária executiva de Planejamento Urbano, Constance Jacob, o projeto de lei do IPTU progressivo é um instrumento de indução do desenvolvimento urbano: “O objetivo do IPTU progressivo não é aumentar a carga tributária dos cidadãos, mas induzir a utilização de imóveis próximos ao centro da cidade, facilitando a implantação de projetos de moradia ou disponibilizando terrenos para o setor produtivo, vez que estimula os proprietários a colocarem seus imóveis no mercado”, declarou.
Constance Jacob afirmou ainda que “a medida diminuirá a quantidade de imóveis urbanos não edificados ou não utilizados, beneficiando a população, que terá acesso a moradia em zonas mais próximas ao centro urbano.Certamente, esse é o caminho para uma cidade mais sustentável, mais justa e mais saudável”.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, com a instituição do IPTU progressivo, Teresina terá menos especulação imobiliária: “Estamos em busca da construção de uma cidade sustentável, feita para as pessoas. Para que isso aconteça, precisamos inverter a lógica atual e deixar de priorizar o transporte particular, dando prioridade ao transporte público e ao melhor aproveitamento das estruturas urbanas já existentes. O IPTU progressivo inibirá a especulação imobiliária e estimulará o uso de áreas atualmente ociosas da área urbana em benefício da população, que terá oferta de imóveis em regiões já urbanizadas”, observou.