A nova lei é de autoria do vereador Renato Berger e atende a princípios da administração pública como Impessoalidade e Economicidade
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
124 anos da sanção da Lei Áurea: ainda somos um país racista?
Depois de meses de negociações, o ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, foi o principal alvo das críticas dos senadores.
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Prefeito de Teresina sancionará lei que torna ‘área de segurança’ o entorno das escolas
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
Welligton Dias afirma que vai sancionar lei que exige Direito para oficial da PM mas vai complementar com Segurança Pública e Administração
Sílvio Mendes sanciona lei que obriga ônibus pararem no local indicado por usuário na madrugada
O projeto transformado em Lei é de autoria do deputado estadual Paulo Martins