A proposta deve ser encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao Executivo
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
Menina morreu duas horas depois do desligamento de respirador
A nova lei é de autoria do vereador Renato Berger e atende a princípios da administração pública como Impessoalidade e Economicidade
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
124 anos da sanção da Lei Áurea: ainda somos um país racista?
Depois de meses de negociações, o ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, foi o principal alvo das críticas dos senadores.
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Prefeito de Teresina sancionará lei que torna ‘área de segurança’ o entorno das escolas
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
Welligton Dias afirma que vai sancionar lei que exige Direito para oficial da PM mas vai complementar com Segurança Pública e Administração
Sílvio Mendes sanciona lei que obriga ônibus pararem no local indicado por usuário na madrugada
O projeto transformado em Lei é de autoria do deputado estadual Paulo Martins