O governador em exercício, Edvaldo Moura, sancionou, na manhã desta quarta-feira (11), Projeto de Lei que altera a Lei Complementar 115/2008, que trata sobre o Plano de Carreiras e Remunerações dos Servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
O PL, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), promove alteração de atribuições de algumas funções, de cargos em comissão e de funções de confiança do TJ-PI. ?Esse Projeto de Lei é de autoria do Tribunal de Justiça do Piauí e altera símbolos relacionados ao funcionalismo do TJ. Foi aprovado por todos os parlamentares e representa um avanço na estruturação administrativa do Tribunal?, comentou Edvaldo Moura, que é presidente do TJ-PI.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Ismar Marques, destacou que o projeto foi aprovado com facilidade na Alepi por permitir uma melhor organização das carreiras do TJ-PI, valorizando seus servidores. Além de Ismar Marques, a comissão de deputados era composta por Juliana Moraes Souza, Nerinho, Mauro Tapety e Fernando Monteiro.