Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Com 15 anos de experiência na implementação e no desenvolvimento de métodos de diagnóstico, ela apresentou à comunidade científica internacional os avanços pioneiros do LIB-UFPI
O tratado permitiria a exploração de minerais estratégicos como manganês, urânio, titânio, lítio e zircônio, além de carvão, gás e petróleo.
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
Grupo dará apoio logístico e operacional em ações contra terrorismo, tráfico internacional e crimes contra indígenas, por exemplo.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
O parlamentar negou qualquer atrito dentro da base aliada e reforçou que o objetivo é garantir harmonia entre os partidos que compõem o grupo
A bagagem de mão é aquela que o passageiro transporta consigo dentro da cabine da aeronave, sem a necessidade de despacho
Neste ano, mais de 112 mil vagas serão disponibilizadas em dois processos seletivos
A grande novidade é o chamado “boleto dinâmico”, que permitirá às empresas antecipar recebíveis com maior concorrência entre instituições financeiras
De acordo com as novas diretrizes, apenas os capitães de cada equipe terão permissão para falar com os árbitros,
A mudança surge após críticas de pilotos no ano passado, como Max Verstappen e Charles Leclerc, que foram punidos por xingamentos em coletivas de imprensa
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional
A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime
Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Essas mudanças trouxeram ajustes importantes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo idade mínima e tempo de contribuição.
A regra vale apenas para o banco onde o beneficiário já recebeu seus valores, e durante esse período será proibida a portabilidade para outras instituições financeiras