Motoristas que não se ajustarem às novas exigências estarão sujeitos a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
As mudanças já foram implementadas no Campeonato Brasileiro e visam tornar as partidas mais fluidas e dinâmicas
Reduzir o colesterol não precisa ser complicado, simples trocas de alimentos podem causar um grande impacto
O programa, com esses mais de 2 mil novos profissionais, já celebra o fato de verem atuando 28 mil médicos nas mais variadas regiões brasileiras
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Com 15 anos de experiência na implementação e no desenvolvimento de métodos de diagnóstico, ela apresentou à comunidade científica internacional os avanços pioneiros do LIB-UFPI
O tratado permitiria a exploração de minerais estratégicos como manganês, urânio, titânio, lítio e zircônio, além de carvão, gás e petróleo.
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
Grupo dará apoio logístico e operacional em ações contra terrorismo, tráfico internacional e crimes contra indígenas, por exemplo.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
O parlamentar negou qualquer atrito dentro da base aliada e reforçou que o objetivo é garantir harmonia entre os partidos que compõem o grupo
A bagagem de mão é aquela que o passageiro transporta consigo dentro da cabine da aeronave, sem a necessidade de despacho
Neste ano, mais de 112 mil vagas serão disponibilizadas em dois processos seletivos
A grande novidade é o chamado “boleto dinâmico”, que permitirá às empresas antecipar recebíveis com maior concorrência entre instituições financeiras
De acordo com as novas diretrizes, apenas os capitães de cada equipe terão permissão para falar com os árbitros,