Com a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, o conclave deve ser iniciado dentro de um prazo de 15 a 20 dias.
Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico
Governo expandiu programa habitacional para familias com renda até R$ 12 mil mensais. Nova linha, com taxa menor que a do mercado, deve estar disponível em maio.
Motoristas que não se ajustarem às novas exigências estarão sujeitos a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
As mudanças já foram implementadas no Campeonato Brasileiro e visam tornar as partidas mais fluidas e dinâmicas
Reduzir o colesterol não precisa ser complicado, simples trocas de alimentos podem causar um grande impacto
O programa, com esses mais de 2 mil novos profissionais, já celebra o fato de verem atuando 28 mil médicos nas mais variadas regiões brasileiras
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Com 15 anos de experiência na implementação e no desenvolvimento de métodos de diagnóstico, ela apresentou à comunidade científica internacional os avanços pioneiros do LIB-UFPI
O tratado permitiria a exploração de minerais estratégicos como manganês, urânio, titânio, lítio e zircônio, além de carvão, gás e petróleo.
Com a decisão, o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores, que estava suspenso, foi liberado, exceto para casos específicos que ainda aguardam regularização.
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
Grupo dará apoio logístico e operacional em ações contra terrorismo, tráfico internacional e crimes contra indígenas, por exemplo.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
O parlamentar negou qualquer atrito dentro da base aliada e reforçou que o objetivo é garantir harmonia entre os partidos que compõem o grupo
A bagagem de mão é aquela que o passageiro transporta consigo dentro da cabine da aeronave, sem a necessidade de despacho