A mudança tem como objetivo evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.
O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
Os interessados em participar do exame nacional poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho pelo Sistema PND
A atriz já foi considerada como um 'sex symbol' ao longo da década de 1990 e ainda hoje tem seu ensaio elogiado
O documento foi assinado pelo presidente da FMS, Charles Silveira, e divulgado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (2).
Um dos planos determina que multas de trânsito vão financiar a CNH de pessoas de baixa renda.
O cantor oficializou a união com a Miss Universo Mato Grosso 2024 em março e contou à revista Quem que, para ele, o sentimento supera qualquer distância entre gerações
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Implantado em 2015, mecanismo da CBF para punir clubes que atrasam salários tem rara aplicação prática; Palmeiras promete pressionar por mudanças
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
A notificação para ressarcimento às vítimas começa na próxima terça-feira, dia 13 de maio
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Com a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, o conclave deve ser iniciado dentro de um prazo de 15 a 20 dias.
Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico
Governo expandiu programa habitacional para familias com renda até R$ 12 mil mensais. Nova linha, com taxa menor que a do mercado, deve estar disponível em maio.
Motoristas que não se ajustarem às novas exigências estarão sujeitos a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
As mudanças já foram implementadas no Campeonato Brasileiro e visam tornar as partidas mais fluidas e dinâmicas
Reduzir o colesterol não precisa ser complicado, simples trocas de alimentos podem causar um grande impacto
O programa, com esses mais de 2 mil novos profissionais, já celebra o fato de verem atuando 28 mil médicos nas mais variadas regiões brasileiras
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio