O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
O ministro do Desenvolvimento Social afirmou ao blog que há todo um esforço para o lançamento do programa social ainda nesta semana em Brasília
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
Prefeito revogou decreto que colocava obras sob planejamento, acompanhamento e supervisão da Eturb
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
C. B. R., de 31 anos, que havia sido preso suspeito de amordaçar a ex-mulher e estuprá-la com objeto de ferro no município de Alegrete do Piauí.
À medida que fazemos planos para o ano novo, é um bom momento para olhar para o seu checklist de saúde
Nesta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os primeiros decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tomada de posse
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
Sobrou arroz branco em casa e não sabe como reaproveitar o ingrediente nas suas refeições sem cair na mesmice?
Será proibida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos
Com uma massa folhada e sua carne suculenta, este prato vai ser o diferencial da semana!
Está sem ideia para variar o cardápio da semana? Confira sugestões de receitas de até 30 minutos que são deliciosas…
O fricassê de frango é uma ótima opção para comer com toda a família, não é mesmo? Confira a seguir como preparar essa refeição
Que tal provar esta receita deliciosa da culinária vegetariana?
Saiba como preparar de um jeito rapidinho e bem prático:
O músico fora considerado oficialmente “um imigrante indesejável”, uma qualificação embasada desde sua prisão por posse de maconha
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos