O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou nesta terça-feira (28), durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O órgão foi desativado em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula estava acompanhado pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, pelo ministro Márcio Macedo (Secretaria-geral) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
“Eu ainda sonho que a fome tem que ser terminada no mundo. […] E combater a fome é uma coisa muito séria. […] A nossa luta é incansável. E nós temos que recuperar o direito desse povo, não apenas de comer 3 vezes ao dia, mas desse povo andar de cabeça erguida, desse povo ter orgulho de ser brasileiro, de ter um trabalho decente e ter uma escola decente”, finalizou Lula.
Um levantamento divulgado em junho de 2022 mostrou o Brasil tem cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020. O levantamento foi feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).
Lula assinou dois decretos que atualizam o funcionamento do Consea e da Câmara Interministerial da Segurança Alimentar e Nutricional.
Na nova configuração do Governo Federal, integra a estrutura da Secretaria-Geral, cujo foco está exatamente em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participou da solenidade.
“A reinstalação do Consea é um símbolo muito forte. O primeiro ato do presidente anterior, quando assumiu, foi destituir o Consea. E o primeiro ato do presidente Lula quando assumiu aqui, neste Palácio, foi determinar que nós restituíssimos e reinstalasse o Consea. O Consea voltou”, comemorou o ministro Márcio Macêdo.
"O combate à fome é nossa prioridade. A reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar representa o nosso compromisso com a garantia de que cada brasileiro e cada brasileiro terá acesso à alimentação saudável", comentou Lula em suas redes sociais.
PROGRAMA
O combate à fome é uma das principais metas do governo Lula. O tema passou por diversas propostas de campanha do petista, como a retomada do Bolsa Família. Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas. Seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) convivia com algum grau de insegurança alimentar.
Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão e Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, Lula restabeleceu o Consea, extinto em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.