o homem estava sob monitoramento eletrônico há poucos dias por tráfico de drogas.
O cerne das perguntas envolve a tentativa de golpe de Estado, alegadamente arquitetada por Bolsonaro, membros de seu governo e militares
A medida afetou igualmente coordenadores, assessores e ocupantes de posições em toda a estrutura administrativa do município.
Problema é causado pela estiagem, agravada pelo fenômeno El Niño; governo federal reconheceu situação de emergência em 9 dos 15 municípios do estado
Foram excluídos os Parques da Serra da Capivara, dos Lençóis Maranhenses, Ubajara, dentre outros.
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
O resultado é o menor desde 2019 e representa queda de 22,3% em relação ao período anterior, de agosto de 2021 a julho de 2022
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
No segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel, Rafael Fonteles destacou o cuidado de sua gestão com a defesa dos animais
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Ivan Monteiro assume comando da ex-estatal devido a sua influência política em Brasília
Ricardo Penna Guerreiro é acusado de ter estuprado a ex-mulher, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes.
Segundo ela, não há provas suficientes para manter a prisão do bolsonarista
O crime ocorreu em março deste ano e ele foi preso através de um mandado de prisão temporária no dia 07 de julho.
Iure Gilson Martins Portela teve sua prisão preventiva revogada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, no dia 14 de junho
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Playboy estava escondido na Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré, na Zona Norte da capital
Utilizando um pano, um motorista fez uma compressão no pescoço de José Cordeiro e o levou para a unidade de saúde.
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.