Festa da Mãe de Deus reúne milhares de fiéis
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
A Justiça determinou que o aguardo do julgamento do recurso deverá ser cumprido em liberdade pelo fato de ambos serem réus primários.
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Após quatro dias, o primeiro julgamento da Chacina de Unaí terminou na noite desta sexta-feira (30) com os três réus condenados.
A Justiça aceitou denúncia contra 15 das 19 pessoas denunciadas pelo MPE por torturar os suspeitos de estuprar e matar a adolescente Tayná.
Eles foram libertados na última semana.
A ida de Götze para o Bayern foi a principal bomba do mercado europeu até o momento
Jurados absolveram réus da acusação de duplo homicídio qualificado.
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
No sufoco a equipe alemã avançou para a final da maior competição europeia
Ele é um dos réus no processo do incêndio que matou 241 pessoas em Santa Maria (RS)
O advogado do músico foi o primeiro entre os defensores dos oito réus a entregar a defesa à Justiça, no dia 15 de abril
A Liga dos Campeões da temporada 2012/13 está perto de ter uma final alemã
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Assembléia de Deus