A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
O gestor piauiense disse que a reunião serviu para traçar metas e unir esforços para que as escolas sejam ambientes seguros de aprendizado e transformação de vidas
No evento final, vão acontecer 3 desfiles, de moda-casual, moda-praia e o tão esperado desfile de gala, que é a maior apresentação das candidatas.
Twitter diz que derrubou 546 perfis com conteúdo ameaçador referente a ataques terrotistas em escolas
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
O que se vê agora no Brasil são claríssimos sinais de que as ações contra a escola são movimentações arquitetadas dentro da extrema direita.
A prioridade na contratação será de mulheres, tendo como finalidade promover a equidade de gênero dentro do mercado de saneamento
. Segundo dados do Unicef, há mais de 1,42 bilhão de pessoas que já vivem em áreas consideradas de alta e ou de extrema vulnerabilidade hídrica
Os golpistas se passam por representantes de empresas que renegociam dívidas nas redes sociais para oferecer propostas que seriam melhores
A profundidade do rio é de 3,90 m e deve sofrer uma pequena redução no nível nas próximas 8 horas, chegando a 3,88 m
O encontro foi voltada para a equipe elencar as possíveis ações de preparação que antecedem a ocorrência de qualquer fenômeno adverso e extremo
DER-PI inicia estudos para implantar Plano de Gestão da malha rodoviária estadual
Alicia Dudy Muller, de 25 anos, é alvo de inquéritos e irá responder por apropriação indébita.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma "briga" para aprovar a reforma tributária dessa forma
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Países vizinhos registraram casos da doença viral altamente contagiosa e que afeta aves domésticas e silvestres.